Em
1992 nos EUA a rede de TV ABC se usou de câmeras escondidas para
investigar um caso em que os funcionários de um Super-mercado da
Carolina do Norte eram flagrados trocando a validade de produtos
vencidos, o que gerou um prejuizo de U$ 1,7 bilhão a mesma. Depois os
reportéres foram condenados a pagarem U$ 5,5 milhões ao Supermercado.
No
Brasil tivemos o caso Carlinhos Cachoeira bicheiro que foi preso na
operação Monte Carlo, que pode ser a ponta do iceberg que envolve vários
políticos,grupos económicos e a mídia na nossa sociedade. Aqui passa a
se questionar muito mais alem de quais possam ser os seus ramos de
negócios, mas também se busca saber como ele fez para que muitas pessoas
estivessem ao seu serviço neste pais. Como contraventor Cachoeira não
podia ter sua atuação empresarial legalizada e por isso se usava de
amizades com políticos para aliviar a situação dos seus negócios. Quem
estivesse no seu caminho teria sua vida investigada e escancarada pela
mídia.
Agora
estourou sua ligação com o editor Policarpo Júnior da Veja de Brasília
revista de maior circulação no Brasil onde Cachoeira pautava vários
assuntos inclusive usando de recursos questionáveis como no caso da
arapongagem por meio de escutas ilegais e vídeos forjando flagrantes
como foi o caso do vídeo produzido por um araponga Jairo Martins do
Staff do Bicheiro, onde mostra um diretor do Correios embolsando
propina de R$ 3 mil. PJ e Abreu foi co-autor da denuncia sobre a
corrupção que deu origem a crise do Mensalão. Ou seja um criminoso
trazendo informacões e servindo como fonte para uma revista.
Outro
caso aconteceu durante o governo Collor e ficou conhecido por
Collorgate por se tratar de divulgação na imprensa de documentos
aparentemente falsos e operacoes clandestinas de conversas que tentam
comprometer o Presidente da Republica e outros políticos da época. Se
pressupõe que antes de divulgar documentos e informacoes de origens
suspeitas, deve-se investigar a origem e a autencidade e veracidade das
informacoes contidas neles. Muitas vezes a midia considera tudo legal,
mesmo antes de investigar.
Em
2000 a Revista Istoé divulgava conversas em áudio onde o juiz
aposentado Nicolau dos Santos denunciava suas relações com o ex assessor
da Presidência da Republica Eduardo Jorge, com o Ministro Martus
Tavares, o Senador Romeu Tuma e seu filho Robson. Segundo Alberto Dines
do site do Observatório da Imprensa, não se tratava apenas de um grampo
ilegal, mas também ilegítimo, isso porque ao ler o texto da revista
percebe-se não se tratava de conversa telefónica autorizada ou não pela
justiça, a fita da Revista Istoé reproduzia uma entrevista armada feita
pelo ex assessor do ex Senador Luiz Estevão onde ele arrancava
confissões de culpa do juiz Nicolau. No sábado após a publicação da
grampo, os jornais já afirmavam não ser grampo. A Policia Federal e o
Ministério Publico começaram uma investigação na fita e o Juiz Nicolau
afirmou não ser sua voz na fita.
A
supostas gravações ilegais por parte da mídia não se limitam ao campo
politico, faz parte da rotina comum de algumas emissoras em busca de
sensacionalismo para sua programação, veja o caso ocorrido no ultimo dia
04/02/2012 no Jornal Hoje em que uma reportagem supostamente com o
pretexto de se mostrar investigativa expõe através de câmeras
escondidas, manobristas de carro desviando objetos de dentro do
veículos ao qual estão para evitar roubo. Na verdade os manobristas são
colocados em armadilhas, sem contudo ter suas identidades protegidas.
Para
preparar o flagrante os jornalistas colocaram deliberadamente no
interior dos carros grandes valores em moedas e até doces como
"tentação" (palavra usada na reportagem) para provocar e induzir os
manobristas a um comportamento delituoso. Criaram um cenário artificial
tentador que não corresponde à expectativa de um veículo comum que
utiliza os serviços de estacionamento nas grande cidades, um cenário de
causar tanto estranhamento que durante a reportagem os manobristas
flagrados exclamam: "essa eu nunca vi não"; se espantam: "o carro aqui
parece uma doceria"; e desconfiam: "tem câmera? têm ou não têm?" (Fernando Mares de Souza Blog Roteiro de Cinema News roteironews.blogspot.com.br/2012/01/
flagrantes-preparados-do-jornal-hoje.html)
flagrantes-preparados-do-jornal-hoje.html)
Pela
súmula 145 do STF, o flagrante preparado ou flagrante provocado- o
estimulo de uma pessoa a outra para que esta pratique o ato típico de
uma infração penal, com o intuito, porém, de surpreendê-la no momento da
execução - é ilegal, ou seja não há crime quando o fato é preparado
mediante provocação ou induzimento, direto ou por concurso, de
autoridade, que o faz para fim de aprontar ou arranjar o flagrante (STF,
RTJ, 98/136
Onde Fica a Ética?
A
própria Globo se contradiz nos seus princípios editoriais onde diz que o
uso de micro câmaras e gravadores escondidos, só se torna legitimo
quando esta indo para registrar condutas ilícitas, criminosas ou
contrarias ao interesse publico e deve agir com parcimônia em casos de
gravidade.
Agir
com parcimônia não prever induzir alguém a fazer algo. No caso o Código
de Ética dos Jornalistas no Capitulo III artigo 11 nas alíneas II e III
diz que: “O jornalista não pode divulgar informações de carácter
mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente
em cobertura de crimes e acidentes e obtidas de maneira inadequada, por
exemplo, com o uso de identidades falsas, câmaras escondidas ou
microfones ocultos, salvo em casos de incontestável interesse público e
quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração.”
No
caso da matéria do Jornal Hoje não haviam se esgotadas todas as
possibilidades. Se provou mais uma vez que a busca pela suposta defesa
do cidadão usa métodos ilícitos que invalidam o desejo de se apurar algo
pertinente ao bem comum.
Tanto
no Brasil como em outras partes do mundo se usam de recursos escusos
para saber a vida secreta das pessoas, seja para divulgar informações
relevantes e que podem ajudar as pessoas a tomarem conhecimento de algo
que esteja afetando suas vidas, como também em casos de pura busca pela
audiência como podemos ver em alguns países como no Reino Unido no
conhecido caso Murdoch no jornal News of the World com 168 anos de
existência e que se envolveu em grampos e escutas telefônicas ilegais de
políticos, artistas e ate da família real.
Claro
que questionamos algo baseados no que diz códigos de conduta de uma
certa profissão no caso aqui a de jornalista, mas o que não podemos
deixar passar também como seres humanos, ate que ponto meios ilícitos
podem invalidar fins lícitos. A busca pela verdade dos fatos no
jornalismo leva muitas vezes ao extremo de irmos de encontro aquilo que
buscamos. Como então chegar a verdade, se quando estamos perto de uma
informação preciosa somos barrados por leis de inviolabilidade do lar,
por exemplo?
Ate
que ponto uma pessoa de vida publica pode ter direitos de ter vida
privada, quando seus atos afetam diretamente grande parcela da
população?
Quando
vemos casos como o da emissora americana ABC, ficamos diante de uma
situação bem comum ate aqui no Brasil de crimes contra os consumidores
que tem seus direitos muitas vezes burlados e não tem como se ressarcir
de prejuízos se não através das denuncias da imprensa que vira aliada
rotineira dos cidadãos nas suas reivindicações cotidianas. De um lado o
direito do consumidor, do outro o direito do Empresário de ter seu
estabelecimento resguardado a privacidade.
Então
saímos do campo do jornalismo e vamos ao campo comum da vida das
pessoas e somos invadidos por câmeras espalhadas por todos os cantos do
pais, seja no Supermecado, no transito, no Shopping, somos tomados por
armadilhas do Estado, do empresário, da segurança publica que vigia
nossos passos com o pretexto de nos proteger de nos mesmos. Se o
jornalismo tem suas limitações de atuações onde ficam nossos direitos
quando somos invadidos na nossa relação com a cidade onde vivemos por
câmeras espalhadas por todos os lugares por onde andamos?
O
caso Carlinhos Cachoeira vai muito mais alem do que invasao de
privacidade, ultrapassa os limites de flagrante, quando induz as pessoas
gravadas a falar o que eles querem. Quando o Bicheiro se usou dessa
pratica contra o Diretor dos Correios ele estava partindo para cometer
mais ilegalidades forjando corrupção quando na verdade houve a indução
de ato.
O
caso mais emblemático em que se usou a espionagem na politica foi
Watergate em 1972 quando membros do Partido Republicano ligados ao
Presidente Richard Nixon invadem a sede do Partido Democrata Watergate
em busca de fotografar e colocar escutas clandestinas para espionar os
seus advesários políticos. Nesse caso se torna ainda mais grave quando
políticos se usam da investidura do cargo para praticar tudo que acham
que podem. Não devemos questionar só o ser ou não ilegal, mas os nossos
direitos de termos nossa vida particular preservadas de atos que podem
nos colocar numa situação ruim.
A
vida atual que estamos inseridos se tornou a sociedade do espetaculo,
onde o desejo de ver o que acontece com a vida alheia se tornou algo
muito forte. Os chamados realits shows se espelharam pelo mundo. A vida
de um cidadão monitorada e você sem saber participado de um show da vida
real. Caso como o Big Brother onde participantes decidem ficar num
ambiente fechado juntos sabendo que sao vigiados 24 horas por dia nos
possibilita ver que existe a câmera escondida aceita por nos.
Consentimos
muitas vezes o sermos vigiados apenas por diversâo como nesse caso do
BBB, porem outras vezes abrimos nossas vidas a estranhos por necessidade
de sobrevivência como medo da violência das grandes cidades e acabamos
livres de sequestros, de assaltos, porem presos ao nosso mundo, sendo
vigiados pelos sistemas de segurança.
O
que nos salva do mal, nos aprisiona. Precisamos da informação diária e
ficamos satisfeitos quando alguém é preso por causa do que saiu no
noticiário e aquilo se torna uma verdade porque justamente temos
confiança na credibilidade daquela emissora, porem não refletimos os
métodos que foram utilizados para conseguir aquela informacao. De um
lado o licito e de outro o ilícito. Ate que ponto podemos controlar como
sociedade os exageros da mídia em sua investigação usando métodos
clandestinos como escuta telefônica e câmera escondida?
Se
hoje somos ajudados por uma informação que se usou desses métodos e
prendeu alguem que agiu errado, amanha poderemos ser vitimas desse mesmo
sistema que muitas vezes publica informações sem checar quem pode ser a
fonte e se essa fonte realmente merece confiança para ter seu material
publicado.
Referencias:
http://fichacorrida.wordpress.com/2012/05/10/cpmi-deve-discutir-relaes-da-cachoeira-com-a-mdia/ acesso em 10/05/2012
http://grupobeatrice.blogspot.com.br/2012/05/veja-agora-pode-ser-bola-da-vez-na-cpi.html acesso em 10/05/2012
A
midia e o Jornalismo Fiteiro: Observatorio da Imprensa, Biblioteca Oi,
Alberto Dines, Claudio Weber Abramo, Helio Doyle, Luiz Claudio Cunha e
Luiz Weis
http://roteironews.blogspot.com.br/2012/01/flagrantes-preparados-do-jornal-hoje.html acessado em 12/05/2012
http://www.slideshare.net/lorenavalois/limites-legais-para-o-jornalismo-investigativo acesso em 12/05/2012
http://estatico.redeglobo.globo.com/2011/08/06/principios-editoriais-das-organizacoes-globo.pdf acessado em 12/05/2012
http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/historia/caso-watergate-ultimo-homem-presidente-434274.shtml acessado em 12/05/2012
Por Carlos Emanuel
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